Processo 278414/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2017 13:07
Autuado em 25/04/2017 13:07
Apensado ao Processo 622812/16 em 19/12/2017 08:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4520/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4520/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017 Acórdão   4520/ 2017 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/04/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado REGINA DE FATIMA GASPERI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 17:22 do Protocolo 412188/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4520/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 637/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:30 DP  
12/12/2017 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1684/2017 -
07/12/2017 08:20 SMPjTC Parecer nº 9269/2017 - Pela possibilidade de registro Ato de inativação. Pela possibilidade de registro.
04/12/2017 15:57 GATAP Despacho Processual Diverso nº 177/2017 -
04/12/2017 08:56 COEX Informação nº 7769/2017 -
10/11/2017 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1012/2017 -
06/11/2017 13:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3670/2017 -
27/10/2017 10:28 STP  
03/08/2017 10:43 GCFAMG  
27/07/2017 13:37 SMPjTC Parecer nº 6672/2017 - Provimento Recurso de Revista. Ato de inativação. Ausência de manifestação ministerial quanto ao mérito. Nulidade. Ascensão funcional. Decisões divergentes na Corte. Instauração de Uniformização de Jurisprudência. Parecer ministerial pelo conhecimento e provi
05/06/2017 08:53 COFAP Parecer nº 2128/2017 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDENCIA. AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO MERITÓRIA DO PARQUET. ALTERNATIVAMETE PELA INSTAURAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALTERATIVAMETE PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/04/2017 15:09 DP  
25/04/2017 13:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 637/2017 -
25/04/2017 13:07 DP Informação nº 5329/2017 -

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